Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015) A chegada dos Haitianos no Brasil/Manaus: a Solidariedade no Exercício dos Direitos Humanos Resumo   URL
José Rodrigues Pessoa
 
v. 1, n. 2 (2016) A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Resumo   Sem título   PDF
Thaís Oliveira Maia
 
v. 1, n. 1 (2015) A Fazenda Pública não tem direito de substituir a fiança bancária prestada para garantir a execução fiscal por bloqueio judicial de quantia disponível em conta da Executada destinada à distribuição de dividendos aos acionistas. Resumo   URL
Rui Carvalho Piva
 
v. 2, n. 1 (2015) A realização do casamento é condição exigida na lei para eficácia do pacto antenupcial, mas o prazo de 90 dias de validade do certificado de habilitação para que o casamento seja realizado não se aplica ao pacto antenupcial. Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 2, n. 1 (2015) Alienação parental na vigência do casamento e da união estável Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 1, n. 2 (2016) Alimentos antes da maioridade. Presunção absoluta de necessidade. Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 1, n. 1 (2015) Análise da inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.624/2000 e suas consequências. Resumo   URL
Silvano César Lorido Barreto
 
v. 1, n. 1 (2015) As possibilidades de alteração do prenome no registro civil. Resumo   URL
Renata Pingarilho de Araújo
 
v. 1, n. 2 (2016) Curatela sem interdição As profundas alterações da interdição com o advento da Lei 13.146/2015 Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 1, n. 2 (2016) INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PROIBITIVAS Resumo   PDF   Sem título
Silvana da Silva Pires
 
v. 1, n. 1 (2015) Novos formatos de família Resumo   URL
Rui Carvalho Piva
 
v. 2, n. 1 (2015) O inventário extrajudicial no Brasil e em Portugal Resumo   Sem título   PDF
Fernando Frederico de Almeida Junior
 
v. 2, n. 1 (2015) Objetos da ação civil pública na legislação brasileira Resumo   PDF
Rui Carvalho Piva
 
v. 2, n. 1 (2015) Origens do direito de asylum nas ecclesiae primitivas: O problema do asilo junto a estátuas de imperadores romanos Resumo   Sem título   Sem título   PDF
Marcos José de Araújo Caldas
 
v. 1, n. 2 (2016) PRIMEIRO HOMICÍDIO: CAIM E ABEL Resumo   PDF
Kalel de Freitas Almeida
 
1 a 15 de 15 itens